Equipes técnicas das duas pastas vão trabalhar no aprimoramento do arcabouço regulatório para que atividade seja realizada nas usinas
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) fecharam um acordo de cooperação técnica, na segunda-feira do dia 20/05/24, sobre o aproveitamento de reservatórios de usinas hidrelétricas para cultivo de pescado de forma sustentável. Agora, as equipes técnicas das pastas trabalharão no aprimoramento o arcabouço regulatório para proporcionar um ambiente adequado de fomento a essa atividade nas usinas, preservando a segurança eletroenergética do País.
“Essa cooperação mostra a importância do setor de energia como propulsora de desenvolvimento para as comunidades. Estamos falando de fonte de renda, de alimentação, de mais oportunidades para a população”, destaca o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o acordo firmado.
A medida interministerial visa evitar impactos na operação dos reservatórios e proporcionar aquicultura nessas instalações de modo sustentável. O plano de ação da cooperação técnica prevê eventos nacionais sobre piscicultura e gestão dos usos múltiplos dos recursos hídricos, além de interação com os agentes do setor elétrico e da aquicultura.
Será também elaborado material instrutivo sobre a piscicultura, com oportunidades de emprego de fontes de energia renovável, para diminuição de custos operacionais e ampliação do potencial produtivo.