O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, esteve reunido com o secretário adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Wilson Vaz, e com o Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Nas agendas, Lopes apresentou o atual cenário da produção suinícola com intuito de levar contribuições ao Plano Safra 2023/2024, apresentando sugestões e cálculos atualizados para as políticas de crédito rural e de apoio à comercialização.
O presidente da ABCS destaca a importância de agendas construtivas com foco no Plano Safra, pois as sugestões apresentadas podem fortalecer o setor e garantir melhores condições para os produtores de suínos. “Continuaremos acompanhando de perto as discussões sobre o Plano Safra e contribuindo para a formulação de políticas públicas que possam contribuir com o desenvolvimento sustentável da suinocultura brasileira”, explica.
Retenção de Matrizes
Entre as propostas apresentadas pela ABCS está a linha de Retenção de Matrizes com carência de dois anos. O pedido foi pautado com base no fato de a suinocultura ter um ciclo de produção mais complexo e extenso do que as demais cadeias. Além do ciclo reprodutivo de dois anos, uma matriz permanece em produção, em média por cinco ciclos, totalizando cerca de 24 meses quando somada a preparação.
Para chegar ao valor individual por matriz, a entidade nacional considerou os custos para aquisição e manutenção da fêmea durante sua vida produtiva na granja; custos médios de março de 2023 publicados pela EMBRAPA, bem como os preços praticados no mesmo período pela mesma fonte com algumas extrapolações usuais sobre a realidade do mercado. Dessa forma, a ABCS estima um montante de aproximadamente R$ 618.462.000 para ser disponibilizado pelo sistema bancário aos suinocultores no Plano Safra 2023/2024, com os juros adequados conforme as demais linhas do Plano, direcionadas aos pequenos e médios produtores rurais e carência de dois anos.
Adequação a linha do Inovagro
Outra proposta apresentada pela ABCS diz respeito à adequação do limite por beneficiário na linha Inovagro. A suinocultura é uma atividade que exige constante investimento em novas tecnologias para atender às exigências dos mercados consumidores e das normas publicadas pelo MAPA. No entanto, nos últimos anos, o setor tem apresentado dificuldades para contratar crédito de linhas direcionadas a estas adequações e inovações tecnológicas devido ao valor máximo estipulado por beneficiário — que está defasado com os valores das tecnologias disponíveis no mercado.
Para solucionar esse problema, a ABCS sugeriu um cálculo preliminar do volume adequado para que granjas mais antigas se adequem às normas de bem-estar animal, estipuladas na IN 113 de 2020. Esse cálculo resultou em um valor total de R$ 3.715.625 por CPF ou R$ 11.146.875 de crédito coletivo.
Ajustes no PRONAMP
A última proposta apresentada pela entidade é focada no ajuste do valor de enquadramento do produtor no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP) e seu limite por beneficiário — a linha de crédito mais acessada pelos suinocultores.
Nos últimos anos, a renda bruta anual para o enquadramento no Programa foi de R$ 2,4 milhões. Entretanto, este valor encontra-se bastante defasado diante da inflação do setor, sendo necessário reajustar a fim de que efetivamente atinja número significativo de produtores. Dessa forma, a ABCS sugeriu aumento do limite da renda bruta anual para o enquadramento no PRONAMP na mesma proporção do aumento do preço do suíno e seus insumos, que foi de 44%, segunda dados da EMBRAPA, ou seja, para R$ 3,45 milhões e, consequentemente, o valor máximo por beneficiário na obtenção de crédito para R$ 620 mil.
Após as agendas a ABCS protocolou os ofícios nos dois órgãos com os estudos realizados e com a descrição dos pleitos.
